Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

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Bem-vindo(a) à Galeria Casa da Moldura. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do site https://galeria.casadamoldura.com.br e a compra de obras de arte, gravuras assinadas e quadros personalizados oferecidos por meio da nossa plataforma.

Ao acessar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. SOBRE A EMPRESA

O site https://galeria.casadamoldura.com.br é operado por A CASA DAS MOLDURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.572.464/0001-60, doravante denominada "Empresa".

Para contato:

E-mail: contato@casadamoldura.com.br
Telefone: (61) 3349-7373

2. PRODUTOS OFERECIDOS

Oferecemos:

  • Obras de arte originais

  • Gravuras assinadas e edições limitadas

  • Quadros personalizados sob encomenda

2.1 Obras Originais

Cada obra original é única. Pequenas variações de cor podem ocorrer devido à iluminação das fotografias ou configurações de tela.

2.2 Gravuras Assinadas

As gravuras podem ser:

  • Edições limitadas numeradas

  • Assinadas manualmente pelo artista

  • Acompanhadas de certificado de autenticidade (quando aplicável)

2.3 Quadros Personalizados

Produtos personalizados são produzidos conforme as especificações fornecidas pelo cliente (tamanho, moldura, imagem, acabamento, texto etc.).

Após a aprovação do layout (quando aplicável), não será possível realizar alterações.

3. PROCESSO DE COMPRA

  1. O cliente seleciona o produto.

  2. Adiciona ao carrinho.

  3. Informa os dados de entrega.

  4. Escolhe a forma de pagamento.

  5. Finaliza o pedido.

A confirmação do pedido será enviada por e-mail após a aprovação do pagamento.

A Empresa reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:

  • Erro evidente de preço

  • Indisponibilidade de estoque

  • Indícios de fraude ou inconsistências cadastrais

4. PREÇOS E PAGAMENTO

Todos os preços estão indicados em moeda corrente nacional (Real - BRL) e podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Formas de pagamento aceitas serão aquelas disponibilizadas no momento da compra no site.

O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

5. PRAZOS DE PRODUÇÃO E ENTREGA

5.1 Produtos em Estoque

O prazo de envio será informado no momento da compra e começa a contar após a confirmação do pagamento.

5.2 Produtos Personalizados

O prazo de produção será informado na página do produto e inicia após:

  • Confirmação do pagamento

  • Aprovação final do layout ou especificações técnicas

5.3 Entrega

A entrega poderá ser realizada por transportadora, Correios ou outro parceiro logístico.

O prazo de entrega depende da localidade do cliente e começa a contar após o envio.

A Empresa não se responsabiliza por:

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente

  • Ausência no local da entrega

  • Atrasos decorrentes de força maior ou responsabilidade da transportadora

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, em compras realizadas fora do estabelecimento físico.

6.1 Produtos Personalizados

Produtos personalizados não poderão ser devolvidos por arrependimento, salvo em caso de defeito ou erro de produção.

6.2 Condições para Devolução

Para devolução, o produto deverá:

  • Estar sem sinais de uso

  • Ser devolvido na embalagem original

  • Estar acompanhado de certificado de autenticidade, quando aplicável

7. TROCAS E PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou avaria decorrente do transporte:

  • O cliente deverá entrar em contato pelo e-mail contato@casadamoldura.com.br em até 48 horas após o recebimento.

  • Deverão ser enviadas fotos do produto e da embalagem.

Após análise, a Empresa poderá:

  • Realizar a troca do produto

  • Providenciar o reembolso do valor pago

  • Oferecer crédito para nova compra

8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todas as obras comercializadas são protegidas por direitos autorais.

A compra da obra física não implica cessão de direitos autorais, permanecendo estes com o artista ou titular dos direitos.

É proibido:

  • Reproduzir a obra para fins comerciais

  • Digitalizar para revenda

  • Utilizar imagens para fins publicitários sem autorização formal

  • Comercializar cópias ou reproduções não autorizadas

O uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A responsabilidade da Empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto.

A Empresa não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes de uso inadequado

  • Alterações realizadas por terceiros

  • Pequenas variações de tonalidade decorrentes de monitor ou iluminação

10. DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Os dados serão utilizados para:

  • Processamento de pedidos

  • Entrega dos produtos

  • Atendimento ao cliente

  • Comunicação institucional, quando autorizada

11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A CASA DAS MOLDURAS LTDA reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site com a data de atualização.